vence em 117 dias03155926000144-2-000258/2026
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, RECONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NA RUA LEÔNIDAS ALÉM (PARTE) E RUA MANOEL RASSELÉM (PARTE) [SETOR 01] E RUA LEÔNIDAS ALÉM ENTRE A BR-463 E A RUA MANOEL RASSELÉM [SETOR 02], COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-078668/2025 - EMENDA PARLAMENTAR 202544660005 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
- Unidade
- MUNICIPIO DE DOURADOS
- Local
- Dourados/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 146/2025
- Assinatura
- 17/05/2026
- Vigência
- 18/05/2026 a 18/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.499.900,00 / R$ 3.499.900,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 18/05/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2026 | É o Primeiro Termo Aditivo; trata-se da Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, passando a constar: 2.1. O objeto do presente Contrato é a execução de obras de restauração funcional do pavimento, reconstrução, revitalização, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade na rua Leônidas Além (parte) e rua Manoel Rasselém (parte) [setor 01] e rua Leônidas Além entre a BR 463 e a rua Manoel Rasselém [setor 02], com recursos do Plano de Ação nº 09032025-078668/2025 -Emenda Parlamentar 202544660005 - transferências especiais. | 01/09/2026 | — | — |
| Termo de Apostilamento 1/2026 | É o Primeiro Termo de Apostilamento; trata-se do Reajuste Anual de Preços, no Índice SINAPI, referente ao período de agosto/2025 a agosto/2026, no percentual de 5,559%, gerando o acréscimo ao contrato no montante de R$ 85.056,37 (oitenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). | 17/09/2026 | — | +R$ 85.056,37 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).