Contratação de locação do imóvel localizado na Rua Dom Milton Correia Pereira, nº. 578, Conj. Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, CEP: 69.554-40, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar da Zona Centro Sul, com fundamentos nos Pareceres Nº 223/2025 – ASTEC/SEMASC, PARECER Nº 295/2025 – PA/PGM, PARECER N.º 108/2025 – CML/PM, Art. 74, V da Lei 14.133/2021, referente ao processo nº. 2023.29000.29078.0.001598

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC

Unidade

Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania

Local

Manaus/AM

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Inexigibilidade

Assinatura

13/10/2025

Vigência

13/10/2025 a 13/10/2026

Valor inicial / global

— / R$ 110.280,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

05/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).