vence em 24 diasprorrogado 5×03112386000111-2-000075/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PREDIAIS NA MODELAGEM FACILITIES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25351.928651/2022-21
- Assinatura
- 06/11/2024
- Vigência
- 02/12/2024 a 02/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 17.219.089,12 / R$ 17.219.089,12
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/11/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: REDUÇÃO DE 20% NA ALÍQUOTA DE RECOLHIMENTO DO INSS SOBRE O FATURAMENTO BRUTO, QUE PASSOU DOS ATUAIS 4,5% PARA 3,60%; INCLUSÃO NO MÓDULO 2.2 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DO PROPORCIONAL DE 25% DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO INSS PREVISTA NOS INCISOS I E III DO CAPUT DO ART. 22 DA LEI 8.212/1991, O QUE TOTALIZOU 5%. | 27/10/2025 | 02/12/2026 | R$ 17.451.418,48 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 22/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024; DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 18/11/2025 | 02/12/2026 | R$ 17.451.418,48 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2025, NO PERCENTUAL DE 5,50%, COM BASE NA CCT DA CATEGORIA | 18/01/2026 | 02/12/2026 | R$ 18.068.703,09 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 06/04/2026 | 02/12/2026 | R$ 18.251.167,71 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 22/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174/2024; DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148/2026. | 17/06/2026 | 02/12/2026 | R$ 18.251.167,71 |
| Termo de Rescisão 00022/2024 | O presente termo tem por finalidade a extinção consensual do Contrato n°. 22/2024, tendo em vista a negativa da Contratada em prorrogar o ajuste, e a necessidade de convocação da segunda colocada no Pregão Eletrônico n° 90003/2024. | 05/07/2026 | 30/11/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 02/12/2024 PARA REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO CARGO DE ARQUITETO, 01/05/2025 PARA REAJUSTE DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA MESMA CATEGORIA FUNCIONAL E REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/08/2025, NO PERCETUAL DE 5,22522%. | 23/08/2026 | 30/11/2026 | R$ 18.513.371,70 |
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