O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias ou até a entrega definitiva do objeto (o que ocorrer primeiro), a partir da data de assinatura, devendo ser respeitado o prazo do encerramento do exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão do plano plurianual, quando ultrapassar 01 (um) exercício financeiro, conforme determina o art. 105 da lei Federal 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Unidade

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Local

São Luís/MA

Fornecedor

SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (51.659.136/0001-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

2026.110222.19082

Assinatura

12/05/2026

Vigência

13/05/2026 a 08/11/2026

Valor inicial / global

R$ 377,06 / R$ 377,06

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).