Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição emergencial de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF (Grupo 1B), para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, de acordo com os quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Unidade

EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Local

São Luís/MA

Fornecedor

RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA (15.145.035/0001-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

2026.110222.20383

Assinatura

17/05/2026

Vigência

17/05/2026 a 08/02/2027

Valor inicial / global

R$ 217,50 / R$ 217,50

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

27/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).