vence em 192 dias02973240000106-2-000078/2026
Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses.
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Dispensa
- Processo
- 110222.12105/2026
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 35.275.000,00 / R$ 35.275.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 18/05/2026
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2026 | Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses” | 20/05/2026 | 05/05/2027 | R$ 35.275.000,00 |
| Termo de Apostilamento 2/2026 | Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses” | 16/06/2026 | 05/05/2027 | R$ 35.275.000,00 |
| Termo de Apostilamento 003/2026 | 3 º termo de Apostilamento - inclusão de Dotação Orçamentária dos recursos provenientes de Emendas Parlamentares para a prestação de serviços e ações de mutirões em saúde para consultas oftalmológicas, exames e entrega de óculos, destinados aos usuários do SUS no Município de BARRA DO CORDA | 17/06/2026 | 05/05/2027 | R$ 35.275.000,00 |
| Termo de Apostilamento 04/2026 | Inclusão de Dotação Orçamentária dos recursos provenientes de Emendas Parlamentares para a prestação de serviços e ações de mutirões em saúde para consultas oftalmológicas, exames e entrega de óculos | 18/06/2026 | 05/05/2027 | R$ 35.275.000,00 |
| Termo de Apostilamento 05/2026 | Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses” | 22/06/2026 | 05/05/2026 | R$ 35.275.000,00 |
| Termo de Apostilamento 06/2026 | Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses” | 25/06/2026 | 05/05/2027 | R$ 35.275.000,00 |
| Termo de Apostilamento 07/2026 | Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses” | 25/06/2026 | 05/05/2027 | R$ 35.275.000,00 |
| Termo de Apostilamento 08/2026 | Prestação de ações de saúde em todo o Estado do Maranhão, promovendo o acesso aos usuários do SUS aos procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades com objetivo a ser alcançado por meio de mutirões de cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e próteses” | 30/06/2026 | 05/05/2027 | R$ 35.275.000,00 |
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