vencido02973240000106-2-000073/2026
Trata-se de análise e solicitação de abertura de processo para aquisição de materiais de permanentes (Cadeira executiva e cadeira tipo secretaria) visando atender às necessidades das unidades de saúde desta Secretaria de Estado da Saúde (SES).
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- SES/00061/2026
- Assinatura
- 08/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 06/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 402.697,00 / R$ 402.697,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 04/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação dos dados de dotação orçamentária constantes na Cláusula Quinta do Contrato nº 91/2026/SES, para: a) excluir a referência à Nota de Empenho nº 2026NE003118, por ter sido indevidamente consignada no instrumento original; b) incluir a Nota de Empenho nº 2026NE004388, emitida pelo setor competente, que passa a ser a única válida para suporte orçamentário e financeiro do Contrato nº 91/2026/SES no corrente exercício. 1.2. Este ato não implica alteração do valor contratual, do objeto ou das demais condições pactuadas, consistindo estritamente em adequação da vinculação orçamentária. | 08/04/2026 | 06/10/2026 | R$ 402.697,00 |
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