A ADESÃO ao CONTRATO CORPORATIVO Nº 002/SAD/ATI/2025, referente à prestação de serviços de Tráfego Telefônico Extrarrede e Extrarrede Reverso por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, caput da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado de Pernambuco conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no contrato corporativo supracitado.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (76.535.764/0001-43)

Tipo

Termo de Adesão · Serviços · Inexigibilidade

Processo

nº 5164.2025.AC-92.IN.0250.SAD.ATI

Assinatura

15/12/2025

Vigência

15/12/2025 a 09/12/2026

Valor inicial / global

R$ 18.810,00 / R$ 18.810,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).