Credenciamento de agentes culturais para apresentações artísticas e/ou atividades culturais diversas. Representante do(a) PARECERISTA HENRIQUE MASERA LOPES . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO IV DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contrato n° 197/2026. Res. 64 (01/12/25), Res. 48(01/07/26) - (Gestor e Fiscal) – Portaria. 16 (18/09/2025) – (Gestor Temporário). Fonte de Recurso: 1.719.0000 (Recurso Federal – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB).

Órgão

FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA

Unidade

FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO

Local

Corumbá/MS

Fornecedor

65.453.535 HENRIQUE MASERA LOPES (65.453.535/0001-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

024642/25

Assinatura

01/10/2026

Vigência

02/10/2026 a 02/10/2027

Valor inicial / global

R$ 357,75 / R$ 357,75

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

06/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).