o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

Órgão

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA

Unidade

ARCON

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA A SPE S.A.61.067.901/0001-95 (61.067.901/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2026/2499690

Assinatura

06/05/2026

Vigência

11/05/2026 a 11/05/2027

Valor inicial / global

R$ 1.197,51 / R$ 14.370,12

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

07/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).