O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de criação, elaboração, revisão, edição, diagramação, impressão e entrega, no almoxarifado da SED-MS, de materiais didáticos com foco no apoio à recomposição, recuperação e fortalecimento das aprendizagens nos 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, conforme especificações estabelecidas no termo de referência e na Proposta da Contratada, na forma do art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Unidade

Secretaria de Estado de Educação

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (33.641.663/0001-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

29/079.380/2025

Assinatura

14/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 14/09/2027

Valor inicial / global

R$ 2.691.764,06 / R$ 2.691.764,06

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

22/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).