O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE TEN. AVIADOR ANTÔNIO JOÃO, município de CAARAPO / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Unidade

APM EE TEN AVIADOR ANTÔNIO JOAO

Local

Caarapó/MS

Fornecedor

COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RAMALHO EIRELI ME (27.170.933/0001-83)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Presencial

Processo

29.000.742-2026

Assinatura

18/02/2026

Vigência

18/02/2026 a 19/11/2026

Valor inicial / global

R$ 15.992,40 / R$ 15.992,40

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

20/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).