TERMO DE CONTRATO Nº. 158/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 448/2026 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADOS AO SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO: • ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES E GESTORES; • ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; • EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS; • APOIO NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS; • SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; • APOIO TÉCNICO NA ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E NO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE; • DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA

Unidade

FMAS FUNDO MUL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Local

São Miguel do Araguaia/GO

Fornecedor

ALFA CONSULTORIA S F EIRELI (36.859.493/0001-67)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

100672026

Assinatura

15/07/2026

Vigência

16/07/2026 a 16/07/2027

Valor inicial / global

R$ 62.505,60 / R$ 62.505,60

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

28/07/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).