vence em 406 diasprorrogado 2×02313673000127-2-000051/2024
SERVIÇOS DE SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ABASTECIMENTO COM ÓLEO DIESEL S10 DE 01 (UM) GRUPO GERADOR STEMAC.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48610215046202455
- Assinatura
- 25/11/2024
- Vigência
- 04/12/2024 a 04/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 138.600,00 / R$ 138.600,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 03/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/12/2025 A 04/12/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, DE FORMA RETROATIVA, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. | 07/08/2025 | 04/12/2026 | R$ 138.600,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.038/24ANP-215.046, ITENS 1, 2 E 3, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE (ART. 92, V) DO CONTRATO E CONFORME APURAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 44/2025/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI Nº 5398002) E NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 5375715), APLICANDO-SE AOS ITENS 1 E 2 O PERCENTUAL DE 5,130500%, REFERENTE AO IPCA/IBGE ACUMULADO ENTRE 09/2024 E 08/2025, E AO ITEM 3 O PERCENTUAL DE 0,1656%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO AUMENTATIVA DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL S10 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RJ, NO PERÍODO ENTRE 12/08/2024 E 12/08/2025. O REAJUSTE PRODUZIRÁ EFEITOS JURÍDICOS E FINANCEIROS A PARTIR DE 12/08/2025, PERMANECENDO INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS. | 05/11/2025 | 04/12/2026 | R$ 140.646,64 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | .1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 04/12/2026 A 04/12/2027, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 2 ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, DE FORMA RETROATIVA, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. | 27/08/2026 | 04/12/2027 | R$ 140.646,64 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).