vencidoprorrogado 5×02313673000127-2-000040/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM PRESTADOS NO ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP NO RIO DE JANEIRO/RJ.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48610.221201/2023-91
- Assinatura
- 25/03/2024
- Vigência
- 01/04/2024 a 30/10/2026 (originalmente até 01/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 38.422.623,00 / R$ 38.422.623,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/03/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO, REDUZINDO O SEU OBJETO EM 0,4504%, MEDIANTE SUPRESSÕES DE 1 (UM) POSTO DE MENSAGEIRO E 1 (UM) POSTO DE REPRÓGRAFO E, O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA ESPECIALIZADO, A PARTIR DE 1/10/2024, COM O OBJETIVO DE TORNAR MAIS EFICIENTE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. | 05/08/2024 | 01/10/2026 | R$ 38.404.141,32 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM APROXIMADAMENTE 5,6787% (CINCO INTEIROS, SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS E OITENTA E SETE MILÉSIMOS POR CENTO), CONTEMPLANDO OS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT RJ001023/2024 - SEAC/RJ E OS DECORRENTES DA CCT RJ001182/2024 - SINTTEL/RJ, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/04/2024, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 80/2024/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI 4569958 ). | 02/01/2025 | 01/10/2026 | R$ 40.584.987,01 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 9.021/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 9.021/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 05/05/2025 | 01/10/2026 | R$ 40.584.987,01 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PROMOVER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 9.021/2024, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, BEM COMO NA NOTA TÉCNICA Nº 16/2026/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 5758049) A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 9.021/2024, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024. | 08/04/2026 | 01/10/2026 | R$ 40.584.987,01 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | 1. REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À 01/03/2025, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NAS REFERIDAS CCTS, E NA NOTA TÉCNICA Nº 45/2025/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ (SEI Nº 5112175). 2 REVISÃO CONTRATUAL PARA PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM RAZÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DAS PLANILHAS DE CUSTOS FORMAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2025, FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.973.24 (INSS), QUE ALTERA GRADUALMENTE OS PERCENTUAIS DE INSS E CPRB DAS RESPECTIVAS PLANILHAS, DE ACORDO COM O CONTIDO NA NOTA TÉCNICA SUPRACITADA. | 22/07/2026 | 01/10/2026 | R$ 43.372.592,45 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | REGISTRAR A ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NOS PRIMEIROS 12 (DOZE) MESES DA CONTRATAÇÃO E ATUALIZADOS SUCESSIVAMENTE NOS 12 (DOZE) MESES SUBSEQUENTES; PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT SEAC/RJ 2026/2027, REGISTRADA SOB O Nº RJ000911/2026 (SEI Nº 6191515); RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 9.021/2024, MEDIANTE A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 14.973/2024, QUE TRATA DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, COM IMPACTO DE 2,0643% (DOIS INTEIROS, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO O PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/09/2026; E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 9.021/2024, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2026 A 30/10/2026, NOS TERMOS DOS ARTS. 107 E 108 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. | 29/09/2026 | 30/10/2026 | R$ 44.267.951,29 |
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