Contratação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), por intermédio do FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ nº 13.885.270/0001-79, para a disponibilização de 2 (duas) vagas no curso de Pós-graduação lato sensu “Mulheres no Sistema de Justiça: Violências, Direitos e Proteção”, que será realizado no período de 21/05/2026 a 31/10/2028, com o custeio integral das mensalidades, a título de bolsa de estudos.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Unidade

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

Local

Vila Velha/ES

Fornecedor

FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DO MI (13.885.270/0001-79)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

19.11.0061.0018949/2026-79

Assinatura

11/08/2026

Vigência

14/08/2026 a 13/08/2029

Valor inicial / global

R$ 17.160,00 / R$ 17.160,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

12/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).