Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni para ministrar 3 (três) horas-aula da disciplina “Processo de Conhecimento”, integrante da matriz curricular do Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Temas Aplicados de Direito Processual Civil, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug, na modalidade EaD, mediante disponibilização das aulas gravadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA/Moodle da Ejug, destinadas aos(às) magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás regularmente matriculados(as) no referido curso, em conformidade com o Plano de Curso de Extensão (evento 12) e o Termo de Referência (evento 19), partes integrantes e inseparáveis deste contrato.

Órgão

GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Local

Goiânia/GO

Fornecedor

Fernando Da Fonseca Gajardoni (00.018.327/9918-25)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

202609000780006

Assinatura

18/10/2026

Vigência

19/10/2026 a 18/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.620,00 / R$ 1.620,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

23/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).