Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Magistrado Fernando da Fonseca Gajardoni para a prestação de serviços educacionais consistentes na realização de 4 (quatro) horas-aula da disciplina “Processo do Conhecimento”, integrante da matriz curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – Turma 1, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), a ser realizada no dia 7 de agosto de 2026, das 9 h às 12 h, na modalidade síncrona, em conformidade com o Plano de Ensino da disciplina (evento 4) e com o Termo de Referência (evento 15), partes integrantes e inseparáveis deste contrato.

Órgão

GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Local

Goiânia/GO

Fornecedor

Fernando Da Fonseca Gajardoni (00.018.327/9918-25)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

202607000760698

Assinatura

23/07/2026

Vigência

24/07/2026 a 23/01/2027

Valor inicial / global

R$ 2.160,00 / R$ 2.160,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

13/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).