vence em 236 diasprorrogado 2×02292266000180-2-000053/2024
Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento do Sistema Open Journal Systems (OJS), com hospedagem em nuvem, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção para o periódico Revista Goyazes da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme a seguinte descrição: Hospedagem em nuvem de periódico da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sistema Open Journal Systems (OJS), com suporte técnico contínuo ao uso do sistema, suporte operacional e manutenção do software
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 202311000463840
- Assinatura
- 28/05/2024
- Vigência
- 28/05/2024 a 27/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.180,00 / R$ 3.471,81
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 06/06/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo Prorrogação de Vigência | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 29/05/2025 a 28/05/2026, bem como o reajuste do instrumento, de acordo com a apuração do índice IPCA/IBGE de 4,708892%, passando o valor anual para R$ 3.327,24 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). | 11/05/2025 | 27/05/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Reajuste IPCA | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 29/05/2025 a 28/05/2026, bem como o reajuste do instrumento, de acordo com a apuração do índice IPCA/IBGE de 4,708892%, passando o valor anual para R$ 3.327,24 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). | 11/05/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento Nº 4-463840/2024 | O DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve, com base nas disposições constantes do Proad 202411000585164, ante a necessidade de atualização do Contrato nº 9-463840/2024, celebrado com Eder Carlos Salazar Sotto Tecnologia da Informação, CNPJ n.º 33.620.529/0001-67, alterar a Cláusula Décima Quarta – Da Gestão do Contrato. | 31/07/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento n°3/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da razão social da empresa contratada, constante da qualificação das partes no Contrato nº 9-463840/2024 e no respectivo 1º Termo Aditivo (Proads 202311000463840 e 202411000585164), celebrado originalmente com EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 33.620.529/0001-67, que passa a se denominar STNT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, permanecendo inalterado o referido número de inscrição no CNPJ. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 9-463840/2024 e em seu 1º Termo Aditivo, não modificadas por este instrumento. | 05/05/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Prorrogação de Vigência. | A prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 29/5/2026 a 28/5/2027, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava – Da Vigência do instrumento contratual. O reajuste do valor contratual, com base no índice IPCA/IBGE apurado no percentual de 4,344441% (quatro inteiros e trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um milionésimos), passando o valor anual do contrato para R$ 3.471,81 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). A alteração da Cláusula Sétima – Do Pagamento, que passa a vigorar com a seguinte redação: O pagamento será realizado em parcela única, após a disponibilização integral e efetiva do objeto pela CONTRATADA, no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura e emissão do Termo de Recebimento Definitivo/ Termo de Ateste da Nota Fiscal pela CONTRATANTE através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pela CONTRATADA. | 24/05/2026 | 27/05/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Acréscimo | A prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 29/5/2026 a 28/5/2027, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava – Da Vigência do instrumento contratual. O reajuste do valor contratual, com base no índice IPCA/IBGE apurado no percentual de 4,344441% (quatro inteiros e trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um milionésimos), passando o valor anual do contrato para R$ 3.471,81 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). A alteração da Cláusula Sétima – Do Pagamento, que passa a vigorar com a seguinte redação: O pagamento será realizado em parcela única, após a disponibilização integral e efetiva do objeto pela CONTRATADA, no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura e emissão do Termo de Recebimento Definitivo/ Termo de Ateste da Nota Fiscal pela CONTRATANTE através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta-corrente indicados pela CONTRATADA. | 24/05/2026 | — | R$ 0,00 |
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