vence em 533 dias02292266000180-2-000048/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as funções de Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Refrigeração e Controlador de Estacionamento, conforme especificações estabelecidas no Edital nº 2/2025 e seus anexos. Parágrafo único. As quantidades de postos e diárias serão distribuídas conforme a seguinte tabela: Item 1 Categoria Auxiliar de Saúde Bucal Qtde 3 Custo unitário R$ 6.004,48 Custo total R$ 18.013,44 Item 2 Categoria Técnico em Refrigeração Qtde 3 Custo unitário R$ 5.246,18 Custo total R$ 15.738,54 Item 3 Categoria Controlador de Estacionamento Qtde 2 Custo unitário R$ 4.067,02 Custo total R$ 8.134,04 Diárias R$ 6.176,88
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 202410000572362
- Assinatura
- 31/03/2025
- Vigência
- 31/03/2025 a 30/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.730.264,40 / R$ 2.125.527,12
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/04/2025
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento Acréscimo | (...) resolve alterar cláusula quinta do Contrato nº 13/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, oriundo do Edital nº 2/2025, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., a fim de constar, como valor mensal do contrato a partir de 1º.4.2025, o montante de R$ 44.448,40 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), sem alteração no valor estimado para as diárias, em razão da repactuação oriunda das Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2026 e 2025/2027, registradas no Ministério do Trabalho sob os números GO000026/2025, GO000098/2025 e Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, registrado sob o número O000165/2025. As despesas decorrentes deste termo correrão, neste exercício, à conta da dotação compactada nº 2025.0452.012, programa de trabalho nº 2025.0452.02.061.4200.4.239, natureza de despesa nº 3.3.90.37.11, conforme nota de empenho nº 39, datada de 4.8.2025, no valor de R$ 23.061,42 (vinte e três mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). As demais cláusulas do ajuste permanecem inalteradas. | 05/08/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Repactuação Contratual | O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 23.993/2025, à vista do que consta nos autos de nº 202512000693219, resolve alterar a cláusula quinta do Contrato nº 13/2025, de prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções de Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Refrigeração e Controlador de Estacionamento, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., no bojo dos autos do Proad n° 202410000572362, a fim de constar, como valor mensal do contrato R$ 46.036,10 (quarenta e seis mil, trinta e seis reais e dez centavos), a partir de 1°.1.2026, em razão da repactuação contratual conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 do SEACONS/SEAC-GO (registro MTE nº GO001031/2025) | 26/02/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Supressão | O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 23.993/2025, à vista do que consta nos autos de nº 202512000693219, resolve alterar a cláusula quinta do Contrato nº 13/2025, de prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções de Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Refrigeração e Controlador de Estacionamento, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., no bojo dos autos do Proad n° 202410000572362, a fim de constar, como valor mensal do contrato R$ 46.036,10 (quarenta e seis mil, trinta e seis reais e dez centavos), a partir de 1°.1.2026, em razão da repactuação contratual conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 do SEACONS/SEAC-GO (registro MTE nº GO001031/2025) | 26/02/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1º Termo Aditivo - Acréscimo Contratual. | Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato, com fundamento nos arts. 104, inciso I, 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021, visando ao acréscimo de 1 (um) posto de Auxiliar de Saúde Bucal, correspondente a 13,47% (treze inteiros e quarenta e sete centésimos) sobre o valor inicial atualizado do contrato, passando o valor anual do ajuste para R$ 626.865,12 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), além do valor anual estimado de R$ 74.122,56 (setenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), relativo às diárias previstas contratualmente. | 06/07/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento 536/2026 | (...) resolve, com base nas disposições constantes do PROAD nº 2026070000767236, alterar a cláusula décima terceira do contrato nº 13/2025 celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., para que passe a constar a eguinte equipe de fiscalização: Gestora Tatiana Rodrigues Ferreira Diretoria Administrativa Fiscal Administrativo: Eliane de Oliveira Falcão Coordenação de Serviços Gerais e Postagem Fiscais Técnicos: Karolline Alves Viana Diretoria de Saúde, Werles da Costa Pereira Divisão de Operações Técnicas, Nilvan Soares Rodrigues Coordenação de Contratos de Terceirização do Interio | 03/08/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento 403/2026 | (...) resolve, com base nas disposições constantes do Proad nº 202607000762821, alterar a cláusula décima terceira do Contrato nº 13/2025 – Lote Único, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., a fim de constar, mantida a gestora designada, a seguinte equipe de fiscalização: Gestora Tatiana Rodrigues Ferreira Matrícula nº 5101220 Diretora Administrativa Diretoria Administrativa Fiscal Administrativo Eliane de Oliveira Falcão Matrícula nº 5130576 Coordenadora de Serviços Gerais e Postagem Diretoria Administrativa Fiscais Técnicos Karolline Alves Viana Matrícula nº 5220385 Assessor Administrativo III Diretoria de Saúde Fiscais Técnicos Werles da Costa Pereira Matrícula nº 5208484 Diretor de Divisão Divisão de Operações Técnicas Fiscais Técnicos Nilvan Soares Rodrigues Matrícula nº 5197609 Coordenador de Contratos de Terceirização do Interior Diretoria Administrativa Fiscal Setorial Ramiro Matusalém de Paulo Matrícula nº 5243913 Analista Judiciário Comarca de Trindade Fiscal Setorial Suplente Breno Cabral da Silva Matrícula nº 5248961 Secretário da Diretoria do Foro Comarca de Trindade | 05/08/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Reajuste Contratual | O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 23.993/2025, à vista do que consta nos autos de nº 202604000731957, resolve alterar a cláusula quinta do Contrato nº 13/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções de Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Refrigeração e Controlador de Estacionamento, oriundo do Edital nº 2/2025, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., no bojo dos autos do Proad n° 202410000572362, a fim de constar, em razão da repactuação contratual decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrado sob o nº GO000231/2026, e do reajuste dos insumos e das diárias pela aplicação do índice IPCA/IBGE de 3,835282%, correspondente ao período de 28.2.2025 a 27.2.2026, que o valor mensal do contrato passará: a) em 28.2.2026, para R$ 52.494,42 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos); b) de 1º.3.2026 a 31.3.2026, para R$ 53.197,66 (cinquenta e três mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos); e c) de 1º.4.2026 a 31.3.2028, para R$ 52.628,66 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o montante anual de R$ 631.543,92 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). | 14/09/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Reajuste Contratual. | O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 23.993/2025, à vista do que consta nos autos de nº 202604000731957, resolve alterar a cláusula quinta do Contrato nº 13/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções de Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Refrigeração e Controlador de Estacionamento, oriundo do Edital nº 2/2025, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., no bojo dos autos do Proad n° 202410000572362, a fim de constar, em razão da repactuação contratual decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrado sob o nº GO000231/2026, e do reajuste dos insumos e das diárias pela aplicação do índice IPCA/IBGE de 3,835282%, correspondente ao período de 28.2.2025 a 27.2.2026, que o valor mensal do contrato passará: a) em 28.2.2026, para R$ 52.494,42 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos); b) de 1º.3.2026 a 31.3.2026, para R$ 53.197,66 (cinquenta e três mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos); e c) de 1º.4.2026 a 31.3.2028, para R$ 52.628,66 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o montante anual de R$ 631.543,92 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). | 14/09/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento Termo de Apostilamento 858/2026. | O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 23.993/2025, à vista do que consta nos autos de nº 202604000731957, resolve alterar a cláusula quinta do Contrato nº 13/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra terceirizada para funções de Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Refrigeração e Controlador de Estacionamento, oriundo do Edital nº 2/2025, celebrado com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., no bojo dos autos do Proad n° 202410000572362, a fim de constar, em razão da repactuação contratual decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrado sob o nº GO000231/2026, e do reajuste dos insumos e das diárias pela aplicação do índice IPCA/IBGE de 3,835282%, correspondente ao período de 28.2.2025 a 27.2.2026, que o valor mensal do contrato passará: a) em 28.2.2026, para R$ 52.494,42 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos); b) de 1º.3.2026 a 31.3.2026, para R$ 53.197,66 (cinquenta e três mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos); e c) de 1º.4.2026 a 31.3.2028, para R$ 52.628,66 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o montante anual de R$ 631.543,92 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). | 14/09/2026 | — | R$ 0,00 |
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