vence em 118 diasprorrogado 1×02292266000180-2-000011/2025
Constitui objeto do presente Contrato o serviço de assinatura da Biblioteca Digital Minha Biblioteca, compreendendo os catálogos dos produtos MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, no quantitativo de 1.500 licenças individuais, para os usuários do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conforme o respectivo Termo de Referência (evento 49) e proposta da CONTRATADA (evento 6), partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
- Processo
- 202407000544177
- Assinatura
- 29/01/2025
- Vigência
- 29/01/2025 a 28/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 250.200,00 / R$ 261.360,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
- Publicado no PNCP
- 11/02/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo Prorrogação de Vigência | 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2-544177/2025, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 30/01/2026 a 29/01/2027, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Oitava – Da Vigência. b) o reajuste do contrato, de acordo com a aplicação do índice de reajuste IPCA/IBGE de 4,436810% (quatro inteiros e quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos e dez milionésimos por cento), passando para o valor anual total de R$ 261.360,00 (duzentos e sessenta e um mil e trezentos e sessenta reais), com fundamento na Cláusula Décima Primeira – Do Reajuste. | 28/01/2026 | 28/01/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Reajuste Contratual | 1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2-544177/2025, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 30/01/2026 a 29/01/2027, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Oitava – Da Vigência. b) o reajuste do contrato, de acordo com a aplicação do índice de reajuste IPCA/IBGE de 4,436810% (quatro inteiros e quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos e dez milionésimos por cento), passando para o valor anual total de R$ 261.360,00 (duzentos e sessenta e um mil e trezentos e sessenta reais), com fundamento na Cláusula Décima Primeira – Do Reajuste. | 28/01/2026 | — | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).