Os CONTRATANTES acima qualificados celebram o presente contrato, conforme ato homologatório exarado no Despacho nº 1480, de 10 de novembro de 2025, da Presidência do TCE-GO, nos autos do Processo TCE-GO nº 202500047003296, que fica fazendo parte integrante deste instrumento, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a IN nº 73/2022, a Lei Estadual nº 17.928/2012, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

Órgão

GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS

Unidade

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

Local

Goiânia/GO

Fornecedor

A. J. T. F. LTDA (62.231.351/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

202500047003296

Assinatura

14/12/2025

Vigência

14/12/2025 a 14/12/2026

Valor inicial / global

R$ 3.090,00 / R$ 3.090,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).