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vence em 364 diasprorrogado 2×02270669000129-2-000088/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVICOS CONTÍNUOS DE APOIO LOGÍSTICO CONTEMPLANDO POSTOS DE RECEPCIONISTAS, TELEFONISTAS, CARREGADORES, COPEIROS, GARÇONS, MOTORISTAS E ENCARREGADO-GERAL, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES.

Unidade
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
48500.031442/2025-50 e 48500.903882/2024-36
Assinatura
22/10/2025
Vigência
07/11/2025 a 07/11/2027
Valor inicial / global
R$ 3.643.759,92 / R$ 3.643.759,92
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
05/11/2025

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2026REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO E INCLUIR O BENEFÍCIO REEMBOLSO-CRECHE, AMBOS COM FUNDAMENTO NO DECRETO NO 12.174/2024, INCLUÍDO PELO DECRETO NO 12.926/2026, E NAS INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 147 E 148/202631/05/202607/11/2027R$ 3.925.299,84
Termo de Apostilamento 00089/2026REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – CCT 2026/2026 FIRMADAS ENTRE SINDISERVIÇOS/DF, SITTRATER/DF, SINTTEL/DF E SEAC/DF22/04/202607/11/2027R$ 3.852.304,56
Termo Aditivo 00002/2026ADEQUAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 033/2025, RELATIVA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD09/09/202607/11/2027R$ 3.925.299,84
Termo de Apostilamento 00104/2026REAJUSTAR EM 0,13% O VALOR CONTRATUAL, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO IPCA DE AGOSTO/2026, NO PERCENTUAL DE 4,22%, APLICADOS SOBRE INSUMOS QUE COMPÕEM PARTE DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS24/09/202607/11/2027R$ 3.930.273,84

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).