vence em 233 diasprorrogado 1×02270669000129-2-000029/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO E PRIMEIROS-SOCORROS POR MEIO DE BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEIS ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 E SEUS ANEXOS.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48500.904053/2024-71
- Assinatura
- 26/06/2025
- Vigência
- 30/06/2025 a 30/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.027.461,94 / R$ 4.027.461,94
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/06/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00125/2025 | RETIFICAR A TABELA PRESENTE NA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, ALTERAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AOS POSTOS DE SERVIÇOS, CONFORME PROPOSTA AJUSTADA HOMOLOGADA NO CERTAME LICITATÓRIO, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. | 23/07/2025 | 30/06/2027 | R$ 4.027.461,94 |
| Termo de Apostilamento 00069/2026 | REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 013/2025-ANEEL, CONFORME COM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM EMPREGO – MTE, SOB O NÚMERO SOB O NÚMERO DF000032/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10, SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS E ESPECIALIZADAS EM BOMBEIRO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SEPEBC-DF, CNPJ N. 10.753.518/0001-50, E SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL -SINDBOMBEIROS, CNPJ N. 07.316.380/0001-17, COM VIGÊNCIA PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO; ATUALIZAR OS PERCENTUAIS DE PIS E COFINS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA DECLARAÇÃO DE ALÍQUOTA PARA APURAÇÃO DO PIS E COFINS E ANEXOS. | 23/02/2026 | 30/06/2027 | R$ 4.226.840,14 |
| Termo de Apostilamento 00082/2026 | REAJUSTAR, A CONTAR DE 25/02/2026, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 13/2025-ANEEL, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES – PERÍODO DE REFERÊNCIA FEVEREIRO/2026. | 15/03/2026 | 30/06/2027 | R$ 4.228.644,05 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | INCLUIR O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, INCISO III, DO DECRETO NO 12.174, DE II DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO NO 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 17/05/2026 | 30/06/2027 | R$ 4.270.903,25 |
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