vence em 173 diasprorrogado 2×02270669000129-2-000010/2024
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE REMOTO E PRESENCIAL, DE 1º E 2º NÍVEIS, AOS USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, POR 30 (TRINTA) MESES, PRORROGÁVEIS ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48500.001320/2024-58
- Assinatura
- 14/10/2024
- Vigência
- 15/10/2024 a 15/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.684.775,00 / R$ 1.684.775,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 11/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO NA LEI N. 14.973/2024. | 07/09/2025 | 15/04/2027 | R$ 1.710.875,50 |
| Termo de Apostilamento 00168/2025 | REAJUSTE EM 4,40% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 02/08/2025, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 010/2024, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES – PERÍODO DE REFERÊNCIA AGOSTO/2025. | 22/12/2025 | 15/04/2027 | R$ 1.793.087,50 |
| Termo de Apostilamento 00066/2026 | ATUALIZAR O VALOR CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024-ANEEL, E DE ACORDO COM INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI N. 14.133/2021, TENDO EM VISTA A REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AOS ANOS DE 2025, 2026 E 2027, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.973/2024; ATUALIZAR A CLÁUSULA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 18/02/2026 | 15/04/2027 | R$ 1.824.226,50 |
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