O presente contrato tem por objeto a contratação de FERNANDA HELENA EVARISTO RODRIGUES, inscrito sob o CNPJ: 54.309.712/0001-16 com fulcro no 78 a 79 da Lei nº 14.133/2021, para a realização de Mini curso de Cerâmica, na área de atuação “OFICINA DE CERÂMICA”, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo.

Órgão

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Unidade

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Local

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

54.309.712 FERNANDA HELENA EVARISTO RODRIGUES (54.309.712/0001-16)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

191/2026

Assinatura

20/10/2026

Vigência

21/10/2026 a 21/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.600,00 / R$ 1.600,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

23/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).