ABERTURA DE PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DOS BANHEIROS DO CMEI HEVERTON SILVA MELO DE ACREÚNA – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA PD SINAP E GROINFA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021 ART.75 INCISO I. PARA ATENDER À NECESSIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

Órgão

MUNICIPIO DE ACREUNA

Unidade

FMEB

Local

Acreúna/GO

Fornecedor

MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA (42.214.928/0001-19)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

89592026

Assinatura

12/10/2026

Vigência

13/10/2026 a 13/10/2027

Valor inicial / global

R$ 69.194,64 / R$ 69.194,64

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

19/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).