PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA NO ACOMPANHAMENTO, DIAGNÓSTICO, TREINAMENTO E CORREÇÕES NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS ÓRGÃOS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES (RESOLUÇÃO ATRICON 2023, E-SIC, PNTP/TCE-TO), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO.

Órgão

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

Local

Pedro Afonso/TO

Fornecedor

M SANTANA DE SOUSA TECNOLOGIA E SOLUCOES PUBLICAS (33.125.415/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

47/2026

Assinatura

11/03/2026

Vigência

12/03/2026 a 12/03/2027

Valor inicial / global

R$ 33.000,00 / R$ 33.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

13/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).