vence em 48 diasprorrogado 1×02030715000112-2-000282/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E UPGRADE DAS ESTAÇÕES FIXAS DE MONITORAÇÃO COM AOA, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO PARA AEROPORTOS - MIAER, DE FABRICAÇÃO DA TCI INTERNATIONAL INC.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 53500.043839/2023-62
- Assinatura
- 25/12/2023
- Vigência
- 26/12/2023 a 26/12/2026 (originalmente até 25/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 9.995.712,14 / R$ 9.995.712,14
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 26/12/2023
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 149/2023-ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E UPGRADE DAS ESTAÇÕES FIXAS DE MONITORAÇÃO COM AOA, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO PARA AEROPORTOS - MIAER, DE FABRICAÇÃO DA TCI INTERNATIONAL INC), SENDO APLICADO REAJUSTE DUPLO: 4,42% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), A PARTIR DE 11/10/2024, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024; E 5,17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), A PARTIR DE 11/10/2025, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025 | 14/05/2026 | 26/12/2026 | R$ 10.977.142,43 |
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