vence em 143 diasprorrogado 3×02030715000112-2-000192/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM DISPOSTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- ESCRITORIO REGIONAL 9
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 53560002872202328
- Assinatura
- 30/09/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 01/04/2027 (originalmente até 01/03/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 132.544,20 / R$ 257.878,82
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 01/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 135/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025 Nº RN000009/2025 (13337708), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2025 (SEI Nº 13337715). | 24/02/2025 | 01/04/2027 | R$ 137.883,30 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), OBJETO DO CONTRATO Nº 135/2024 (SEI Nº 12565786), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 05/05/2025 | 01/03/2027 | R$ 137.883,30 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 135/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO À GESTÃO PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2026 Nº RN000013/2026 (15188980), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2026 (SEI Nº 15188995). | 12/02/2026 | 01/04/2027 | R$ 144.443,40 |
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