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Licitário
vence em 699 diasprorrogado 1×02030715000112-2-000153/2023

SERVIÇOS CONQNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO DE JANEIRO – GR02/RJ, INSTALADA NA RUA DO MERCADO, 20 - 9º ANDAR, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 20.010-010, POR UM PERÍODO DE 30 MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 MESES. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade
ESCRITORIO REGIONAL 2
Local
Rio de Janeiro/RJ
Fornecedor
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA (33.285.255/0001-05)
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
53508.000080/2023-53
Assinatura
24/08/2023
Vigência
08/10/2023 a 08/10/2028 (originalmente até 08/04/2026)
Valor inicial / global
R$ 321.615,00 / R$ 321.615,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
25/08/2023

Termos (7)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2024REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO DE JANEIRO – GR02/RJ, A PARTIR DE 01/02/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2024/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 08/04/2026.09/05/202408/04/2026R$ 338.113,20
Termo de Apostilamento 00002/2025A AMORTIZAÇÃO E REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO DE JANEIRO – GR02/RJ, A PARTIR DE 05/01/2025.15/04/202508/04/2026R$ 334.207,80
Termo de Apostilamento 00003/2025REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO DE JANEIRO – GR02/RJ, A PARTIR DE 01/02/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2025/2026, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2025 A 08/04/2026.10/07/202508/04/2026R$ 355.309,50
Termo de Apostilamento 00004/2026REAJUSTE DOS INSUMOS CONTRATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025, NO MONTANTE DE 5,225220 % (CINCO VÍRGULA DOIS DOIS CINCO DOIS DOIS ZERO POR CENTO), A PARTIR DE 11/08/2025; E A AMORTIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, PARA A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE CONTRATAÇÃO, A CONTAR DE 08/10/2025.10/03/202608/04/2026R$ 355.336,20
Termo de Apostilamento 00006/2026REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS) AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO DE JANEIRO – GR02/RJ, A PARTIR DE 01/02/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO 2026/2027, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2026 A 08/04/2026.17/03/202608/04/2026R$ 390.321,90
Termo Aditivo 00001/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2023 - ANATEL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 08/04/2026 A 08/10/2028, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.26/03/202608/10/2028R$ 390.321,90
Termo de Apostilamento 00005/2026REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 103/2023, A PARTIR DE 04/01/2026, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DO DECRETO RIO Nº 57473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE 30/12/2025, ALTERANDO O VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E NO BILHETE ÚNICO CARIOCA.12/03/202608/04/2026R$ 356.220,60

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).