vence em 4 diasprorrogado 1×02030715000112-2-000082/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NO EXERCÍCIO DE 2024.
- Unidade
- ESCRITORIO REGIONAL 9
- Local
- Fortaleza/CE
- Fornecedor
- ATD LOCACAO LTDA (09.019.150/0001-11)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 53560001953202319
- Assinatura
- 12/05/2024
- Vigência
- 13/05/2024 a 13/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 343.098,00 / R$ 642.186,81
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/05/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 77/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025/2026 Nº CE000086/2025 (13270180), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2025 (SEI Nº 13270189). | 11/02/2025 | 13/11/2026 | R$ 364.207,50 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), OBJETO DO CONTRATO Nº 77/2024 (SEI Nº 11944525), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 15/05/2025 | 13/11/2026 | R$ 364.207,50 |
| Termo de Rescisão 00077/2024 | ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ANATEL, DEFINIDOS NO CONTRATO GR09 Nº 77/2024 (SEI Nº 11944525). | 21/10/2025 | 31/10/2025 | — |
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