vence em 552 dias02030715000112-2-000053/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO11.1)
- Unidade
- ESCRITORIO REGIONAL 11 - AM
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 53578.001359/2025-92
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 15/05/2026 a 14/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 203.999,52 / R$ 203.999,52
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/05/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00018/2026 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 18/2026 (SEI Nº 15387112), TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA, A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ELMO BARBOSA PERSCH FILHO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 37.351.890/0001-96, NÃO SE DESENQUADROU DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA PRESTAR OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO11.1), DESCUMPRINDO NORMAS EDITALÍCIAS PREVISTAS NO ITEM 5.7 DO EDITAL Nº 01/2026 (SEI Nº 15081376). | 25/08/2026 | 01/09/2026 | — |
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