vence em 888 diasprorrogado 2×02030715000112-2-000053/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- ESCRITORIO REGIONAL 9
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 53560002945202381
- Assinatura
- 14/04/2024
- Vigência
- 15/04/2024 a 15/04/2029
- Valor inicial / global
- R$ 463.103,40 / R$ 497.668,98
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 15/04/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 61/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025/2026 Nº CE000086/2025 (13278608), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2025 (SEI Nº 13278614). | 13/02/2025 | 16/10/2026 | R$ 489.213,30 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DOS INSUMOS DO CONTRATO N° 61/2024, NA DATA REFERENCIAL DE 04/04/2025, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, QUE RESULTOU NO PERCENTUAL DE 5.48% (CINCO INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), CONFORME DESTACADO NO DOCUMENTO "COMPROVANTE DE VARIAÇÃO - IPCA/IBGE (SEI N° 15063007) E NA "PLANILHA DE CUSTOS - REAJ.2025/REPAC.2026" (SEI N° 15063013); A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 61/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A PARTIR DE 01/01/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025/2026 Nº CE000025/2026 (15062983), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REAJ.2025/REPAC.2026 (SEI Nº 15063013). | 22/01/2026 | 16/10/2026 | R$ 524.939,40 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 61/2024 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, DE 16/10/2026 A 14/04/2029, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA; A SUPRESSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS E VARIÁVEIS JÁ AMORTIZADOS NO PRIMEIRO PERÍODO DA EXECUÇÃO, A PARTIR DE 16/10/2026. | 14/09/2026 | 15/04/2029 | R$ 514.837,50 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).