vence em 1193 dias02030715000112-2-000012/2025
A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOS AO CONSUMIDOR (UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - UO10.2), SITUADO NA RUA JOVINO DINOÁ, Nº 4.019, BAIRRO BEIROL, MACAPÁ/AP, CEP 68.902-030.
- Unidade
- ESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 53575.000037/2024-75
- Assinatura
- 13/02/2025
- Vigência
- 14/02/2025 a 14/02/2030
- Valor inicial / global
- R$ 11.988,36 / R$ 11.988,36
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 20/02/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1.2. DO CONTRATO Nº 16/2025 (SEI Nº 13280141). | 29/07/2025 | — | R$ 11.988,36 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | COMPLEMENTAÇÃO/ACRÉSCIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DO SALDO DO CONTRATO N° 16/2025 (SEI N° 13280141), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE QUE ABRIGAM A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAPÁ (UO10.2), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026. | 15/12/2025 | 31/12/2026 | R$ 14.577,17 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).