vence em 115 diasprorrogado 3×02030715000112-2-000009/2024
SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA ANATEL SERGIPE (UO081).
- Unidade
- ESCRITORIO REGIONAL 8
- Local
- Salvador/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 53554.003176/2022-37
- Assinatura
- 03/01/2024
- Vigência
- 04/03/2024 a 04/03/2027 (originalmente até 04/03/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 48.500,00 / R$ 48.500,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 31/01/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2024-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 05/03/2025 A 04/03/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA A ANATEL SERGIPE (UO081); INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD); INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. | 27/02/2025 | 04/03/2026 | R$ 48.500,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 001/2024-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA A ANATEL SERGIPE (UO081), A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT2024E2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 13846279). | 24/08/2025 | 04/03/2026 | R$ 53.913,60 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ESTABELECIDA DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2024-ANATEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 05/03/2026 A 04/03/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA A ANATEL SERGIPE (UO081). | 01/03/2026 | 04/03/2027 | R$ 53.913,60 |
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