vence em 347 diasprorrogado 2×02014521000123-2-000047/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados co m dedicação exclusiva de Mão de Obra Terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Ceará na Área Administrativa relacionada às categorias de Assistente de Gestão V, Auxiliar Administrativo I e Auxiliar Administrativo I I, nas condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, e na proposta da contratada;
- Unidade
- ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 24.0.000004752-6
- Assinatura
- 05/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 06/10/2027 (originalmente até 06/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.555.774,77 / R$ 2.555.774,77
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo ADT0001 | Conceder a repactuação do Contrato nº 56/2025, em decorrência do reajuste salarial e da atualização dos benefícios previstos em norma coletiva, notadamente vale-alimentação, cesta básica, vale-transporte e plano de saúde, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 – Registro nº CE000025/2026, aplicável às categorias profissionais de Assistente de Gestão V, Auxiliar Administrativo I e Auxiliar Administrativo II. | 12/03/2026 | 06/10/2026 | R$ 2.733.882,48 |
| Termo Aditivo ADT0002 | O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2026, atribuindo ao novo período o valor global de R$ 2.733.882,48 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). | 03/08/2026 | 06/10/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).