O objeto do presente instrumento trata-se de serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Ceará, localizada no interior do Estado (Macrorregião I DPGE – Região de Santa Quitéria) - item 3 da ARP N.º 00405/2026, Distrito Operacional de Santa Quitéria, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Unidade

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (73.694.788/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

26.0.000003766-3

Assinatura

21/06/2026

Vigência

26/06/2026 a 26/06/2027

Valor inicial / global

R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

06/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).