vence em 1291 dias01804019000153-2-000003/2025
Contratação de serviço de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão, destinada à unidade consumidora nº 0587376-2, sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP\/AM), visando atender às necessidades institucionais desta Pasta de Segurança.\r\n
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 022101.008491/2025
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 15/04/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.686.393,00 / R$ 1.686.393,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 08/05/2025
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | Objetiva registrar a Nota de Empenho nº 2025NE0000333, emitida em 12\/05\/2025, no valor de R$ 56.113,10 (cinquenta e seis mil cento e treze reais e dez centavos). | 11/05/2025 | 15/04/2030 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2 | A presente apostila, com fulcro no art. 136, IV, da Lei Federal n.º 14.133\/2021, objetiva registrar a Nota de Empenho nº 2025NE0001079, emitida em 03\/07\/2025, no valor de R$ 56.113,10 (cinquenta e seis mil cento e treze reais e dez centavos), para cobertura das despesas decorrentes do Termo e Contrato n.º 003\/2025-SSP. | 02/07/2025 | 15/04/2030 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 3 | Registrar a Nota de Empenho nº 2025NE0001427, emitida em 25/08/2025, no valor de R$ 28.056,55 (vinte e oito mil e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) | 27/08/2025 | 15/04/2030 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 4 | Objetiva registrar a Nota de Empenho nº 2025NE0001912, emitida em 16/10/2025, no valor de R$ 84.169,65 (oitenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e cinco). | 15/10/2025 | 15/04/2030 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 5 | Fornecimento de energia para atender a sede da SSP-AM | 04/01/2026 | 15/04/2030 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 6 | A presente apostila, com fulcro no art. 75, IX, Lei 14.133/2021, objetiva registrar a Nota de Empenho nº 2026NE0000549, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 112.226,20 (cento e doze mil e duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos), para cobertura das despesas decorrentes do Termo de Contrato nº 003/2025-SSP. | 06/05/2026 | 15/04/2030 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 7 | O presente termo de apostilamento visa registrar a transferência do controle societário da AMAZONAS ENERGIA S.A., da OLIVEIRA ENERGIA S.A. para a FUTURA VENTURE CAPITAL PARTICIPAÇÕES LTDA. e o FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES INFRAESTRUTURA MILÃO DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA, cuja denominação social passa a ser ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. | 14/06/2026 | 15/04/2030 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 8 | APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE CONSUMIDORA DO TC N° 03/2025 - ÂMBAR ENERGIA.\r\n | 27/07/2026 | 15/04/2030 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 9 | Prestação do serviço de fornecimento de energia em lata tensão | 30/08/2026 | 15/04/2030 | R$ 0,00 |
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