Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às unidades consumidoras da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC-AM) enquadradas no Grupo "B" (Baixa Tensão), atendidas exclusivamente pela ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - CNPJ 02.341.467/0001-20, conforme o Termo de Referência nº 19/2026 e seu Anexo I, observando-se as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 47.133/2023.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Local

Manaus/AM

Fornecedor

AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. (02.341.467/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

020101.010375/2025

Assinatura

27/08/2026

Vigência

28/08/2026 a 28/08/2027

Valor inicial / global

R$ 210.000,00 / R$ 210.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

23/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).