vence em 15944 diasprorrogado 2×01786078000146-2-000072/2025
Fornecimento de energia elétrica, com o objetivo de suprir a demanda nas dependências da nova Sede das Promotorias de Justiça de Araguaína -TO. Contrato por tempo indeterminado.
- Unidade
- ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 19.30.1518.0000305/2025-64
- Assinatura
- 28/05/2025
- Vigência
- 28/05/2025 a 28/05/2070
- Valor inicial / global
- R$ 18.000,00 / R$ 18.000,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 30/05/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 001/2025 | Alteração das condições técnicas e comerciais do Contrato n. 5192/2025, notadamente a redução da demanda contratada (MUSD) fora ponta para 125 kW , e a atualização de dados cadastrais da unidade consumidora , com efeitos a partir de dezembro de 2025. | 02/10/2025 | 28/05/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 1/2025 | Art. 1º APOSTILAR o Termo Aditivo ao Contrato n. 5192/2025 (0453745 e 0453747), constantes do processo administrativo em epígrafe, para correção da numeração ordinal, que passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: "2º ADITIVO" LEIA-SE: "1º ADITIVO" | 04/11/2025 | 28/05/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 002/2026 | O presente termo tem como objeto registrar a disponibilidade orçamentária para o exercício de 2026 e atualizar o valor estimado anual para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína/TO, permanecendo a vigência contratual por prazo indeterminado, na forma do art. 109 da Lei nº 14.133/2021. | 12/03/2026 | 28/05/2070 | R$ 246.230,40 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).