vence em 29 diasprorrogado 2×01678363000143-2-000046/2025
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRAGEM, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23036.006950/2025-01
- Assinatura
- 03/12/2025
- Vigência
- 08/12/2025 a 08/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.541.652,72 / R$ 1.541.652,72
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/12/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00043/2026 | A PARTIR DE 01/01/2026, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 41/2025 (SEI N.º 1842886) EM APROXIMADAMENTE 4,0490%, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CCT 2026/2026 SINDSERVICO DF000026/2026 (SEI N.º 1915391), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO, OCORRIDO VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 41/2025 (SEI N.º 1842886) DE 08/12/2025 A 08/12/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2026 (SEI N.º 1915394), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NO DESPACHO CRL (SEI N.º 1915396), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI Nº 14.133, DE 2021) (SEI N.º 1943330). VALORES DOS POSTOS (SALARIAL E TOTAL): GARÇOM/GARÇONETE — TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1842886): SALÁRIO: DE R$ 2.574,37 PARA R$ 2.749,17. VALOR TOTAL DO POSTO: DE R$ 6.317,16 PARA R$ 6.696,67. COPEIRA — TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1842886): SALÁRIO: DE R$ 1.743,69 PARA R$ 1.862,09. VALOR TOTAL DO POSTO: DE R$ 8.312,75 PARA R$ 8.586,47. ENCARREGADO GERAL— TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1842886): SALÁRIO: DE R$ 4.220,33 PARA R$ 4.418,68. VALOR TOTAL DO POSTO: DE R$ 9.436,19 PARA R$ 9.873,02. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2026 A 08/12/2026, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI Nº 1842886), O VALOR MENSAL TOTAL PASSA DE R$ 128.471,06 PARA R$ 134.027,91. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2026 A 08/12/2026, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI Nº 1842886), O VALOR ANUAL TOTAL PASSA DE R$ 1.541.652,72 PARA R$ 1.608.334,96. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DA REPACTUAÇÃO PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2026 A 08/12/2026, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI Nº 1842886), CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 62.421,98, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000353 (SEI N.º 1961603), ELABORADO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FIN | 05/05/2026 | 08/12/2026 | R$ 1.608.334,96 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 01/09/2026 | 08/12/2026 | R$ 1.610.604,85 |
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