vence em 341 diasprorrogado 4×01678363000143-2-000039/2025
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENCARREGADO GERAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/CARREGADOR E APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23036.003062/2024-47
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 16/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 17.299.852,68 / R$ 17.299.852,68
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/10/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00044/2026 | A PARTIR DE 01/01/2026, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.O 37/2025 (SEI N.O 1801442) EM APROXIMADAMENTE 0,54%, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026 - SINDISERVIÇOS, REGISTRO NO MTE SOB O NÚMERO DF000026/2026 (SEI N.O 1922344), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1° DE JANEIRO, OCORRIDO VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.O 37/2025 (SEI N.O 1801442) DE 16/10/2025 A 16/10/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO 2026 CRL (SEI N.O 1964488), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO NOS DESPACHOS CRL (SEI N.O 1961492 E 1964489), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI NO 14.133/21 (SEI N.O 1976239). 2. VALORES DOS POSTOS — ITEM 2.7 DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI NO 14.133/2021 — (SEI N.O 1976239): 2.1. ENCARREGADO GERAL: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 4.220,33, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 4.418,68. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 8.884,32, PASSARÁ PARA R$ 9.321,82. 2.2. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/CARREGADOR: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 1.743,69, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 1.862,09. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 4.417,77, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DE R$ 4.678,18. 2.3. APOIO ADMINISTRATIVO I: O VALOR SALARIAL VIGENTE PERMANECERÁ DE R$ 3.016,21. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 6.892,58, APÓS A REPACTUAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PASSARÁ PARA R$ 6.943,21. 2.4. APOIO ADMINISTRATIVO II: O VALOR SALARIAL VIGENTE PERMANECERÁ DE R$ 4.258,67. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 9.232,51, APÓS A REPACTUAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PASSARÁ PARA R$ 9.283,29. BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO EM 27/05/2026 HTTPS://SEI.INEP.GOV.BR/SEI/CONTROLADOR.PHP?ACAO=PROCEDIMENTO_TRABALHAR&ACAO_ORIGEM=PROCEDIMENTO_CONTROLAR&ACAO_RETORNO=PROCEDIMENTO_CO... 1/3 27/05/2026, 09:55 SEI/INEP - 1980341 - TERMO DE APOSTILAMENTO DE REP | 25/05/2026 | 16/10/2026 | R$ 17.394.112,54 |
| Termo de Apostilamento 00048/2026 | A PARTIR DE 01/01/2026, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 37/2025 (SEI N.º 1801442) EM APROXIMADAMENTE 3,12%, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026 - SINDISERVIÇOS, REGISTRO NO MTE SOB O NÚMERO DF000026/2026 (SEI N.º 1922344), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1° DE JANEIRO, OCORRIDO VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 37/2025 (SEI N.º 1801442) DE 16/10/2025 A 16/10/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2026 - REAJUSTE SALARIAL APOIO I E II CRL (SEI N.º 1988955), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO (SEI N.º 1988956), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI Nº 14.133/21) (SEI N.º 1995425). VALORES DOS POSTOS (SALARIAL E CUSTO UNITÁRIO) — ITEM 2.13 (SEI N.º 1995425): APOIO ADMINISTRATIVO I: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 3.016,21, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 3.157,97. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 6.94321, PASSARÁ PARA R$ 7.203,90. APOIO ADMINISTRATIVO II: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 4.258,67, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 4.458,83. O CUSTO UNITÁRIO VIGENTE DO POSTO, DE R$ 9.283,29, PASSARÁ PARA R$ 9.666,39. VALORES DOS POSTOS (MENSAL) — ITEM 2.14 (SEI N.º 1995425): APOIO ADMINISTRATIVO I: O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 499.911,12, PASSARÁ PARA R$ 518.680,80. APOIO ADMINISTRATIVO II: O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 928.329,00, PASSARÁ PARA R$ 966.639,00. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO — ITEM 2.15 (SEI N.º 1995425): PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1801442): O VALOR MENSAL VIGENTE DE R$ 1.451.57648, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 1.508.656,16. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO — ITEM 2.16 (SEI N.º 1995425): PARA O PERÍODO APURADO, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1801442): O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 17.394.112,54, PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL REPACTUADO | 15/06/2026 | 16/10/2026 | R$ 17.936.369,50 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NO QUE SEQUE SE REFERE AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, COM A ATUALIZAÇÃO DE SEU ENDEREÇO COMERCIAL. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 18/08/2026 | 16/10/2026 | R$ 17.990.148,82 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/10/2026 ATÉ 16/10/2027 | 15/09/2026 | 16/10/2027 | R$ 18.340.608,12 |
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