vence em 403 diasprorrogado 4×01678363000143-2-000039/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO PARA SOLUÇÃO DE ROBÔ DE BACKUP, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DOS SOFTWARES/FIRMWARES, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO DO FABRICANTE E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE PARA BIBLIOTECA QUALSTAR - MODELO Q80, POR 12 (DOZE) MESES.
- Unidade
- MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 23036.005658/2023-09
- Assinatura
- 08/12/2024
- Vigência
- 17/12/2024 a 17/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 81.600,00 / R$ 81.600,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 10/12/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO N.º 36/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 20/03/2024. | 31/08/2025 | 17/12/2025 | R$ 81.600,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/12/2025 ATÉ 17/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. | 30/09/2025 | 17/12/2026 | R$ 81.600,00 |
| Termo de Apostilamento 00075/2025 | FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 20/03/2025, EM APROXIMADAMENTE 7,0415%, OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.O 36/2024 (SEI N.O 1599600), CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (SEI N.O 1772438) EM 20/03/2024 E A APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 20/03/2024 A 19/03/2025, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.O 36/2024 DE 17/12/2024 A 17/12/2025, DO 1O TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.O 1773991) DE 17/12/2024 A 17/12/2025, E POR CONSEQUÊNCIA ATUALIZA OS VALORES DO 2O TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.O 1795292) DE 17/12/2025 A 17/12/2026, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO TABELA ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI (SEI N.O 1823904), DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE 2024-2025 VALIDADA CGITS (SEI N.O 1837142) E APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE O OFÍCIO CGITS (SEI N.O 1837145). 2. VALORES VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.7, SUBITEM 2.7.1 E 2.7.2 DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 76 2024/2025 (SEI N.O 1843042): 2.1. O VALOR UNITÁRIO VIGENTE DE R$ 6.800,00, PASSARÁ PARA O VALOR UNITÁRIO TOTAL REAJUSTADO DE R$ 7.278,82. 2.2. O VALOR TOTAL VIGENTE DE R$ 81.600,00, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REAJUSTADO DE R$ 87.345,84. 3. PERCENTUAL DE REAJUSTE — ITEM 2.8, SUBITEM 2.8.1 DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 76 2024/2025 (SEI N.O 1843042): 3.1. O PERCENTUAL TOTAL DE REAJUSTE SERÁ DE APROXIMADAMENTE 7,0415%. 4. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO — ITEM 2.9, SUBITEM 2.9.1 DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 76 2024/2025 (SEI N.O 1843042): 4.1. O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 20/03/2024 A 19/03/2025 É DE R$ 5.745,84, COM OS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/03/2025 A 19/03/2026, CONFORME ABAIXO: BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO EM 05/12/2025 HTTPS://SEI.INEP.GOV.BR/SEI/CONTROLADOR.PHP?ACAO=PROCEDIMENTO_TRABALHAR&ACAO_ORIGEM=PROCEDIMENTO_CONTROLAR&ACAO_RETORNO=PROCEDIMENTO_CO... 1/2 05/12/2025, 17:14 SEI/INEP - 1843049 - TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE 4.1.1. PARA O EXERCÍCIO DE 2025: PERÍODO DE 20/03/2025 A 31/ | 04/12/2025 | 17/12/2025 | R$ 87.345,84 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/12/2026 ATÉ 17/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL. | 31/08/2026 | 17/12/2027 | R$ 87.345,84 |
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