vence em 326 diasprorrogado 4×01678363000143-2-000036/2025
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, E MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CFTV, POR POSTO DE TRABALHO, DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.
- Unidade
- MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23036.005868/2024-70
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2027 (originalmente até 01/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 5.751.750,00 / R$ 5.751.750,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/09/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00040/2026 | A PARTIR DE 01/01/2025, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 34/2025 (SEI N.º 1794137) EM APROXIMADAMENTE 5,30%, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025 - SINDESP E SINDESV, REGISTRO NO MTE SOB O NÚMERO DF000685/2025 (SEI N.º 1914311), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1° DE JANEIRO, OCORRIDO VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 34/2025 (SEI N.º 1794137) DE 01/10/2025 A 01/10/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2025 (SEI N.º 1929310), APROVADA PELA ÁREA GESTORA MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 1929311), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO 5 (SEI N.º 1949801). DOS VALORES SALARIAIS VIGENTES E A VIGORAR DE CADA CARGO/POSTO: VIGILANTE DESARMADO, DIURNO, 12X36H — TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1794137): O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 2.723,41 PASSARÁ PARA R$ 2.859,58. O VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 14.959,84 PASSARÁ PARA R$ 15.753,98. VIGILANTE ARMADO, DIURNO, 12X36H — TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1794137): O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 2.723,41 PASSARÁ PARA R$ 2.859,58. O VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 14.959,84 PASSARÁ PARA R$ 15.753,98. VIGILANTE ARMADO, NOTURNO, 12X36H — TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1794137): O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 2.723,41 PASSARÁ PARA R$ 2.859,58. O VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 16.405,80 PASSARÁ PARA R$ 17.271,52. VIGILANTE DESARMADO, NOTURNO, 12X36H — TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1794137): O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 2.723,41 PASSARÁ PARA R$ 2.859,58. O VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 16.405,80 PASSARÁ PARA R$ 17.271,54. SUPERVISOR DE VIGILANTES, DESARMADO, DIURNO, 12X36H — TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 1794137): O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 3.266,67 PASSARÁ PARA R$ 3.430,00. O VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 17.503,66 PASSARÁ PARA R$ 18.419,86. DO VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE E A VIGORAR DE CADA CARGO/ | 04/05/2026 | 01/10/2026 | R$ 6.056.366,88 |
| Termo de Apostilamento 00058/2026 | A PARTIR DE 01/01/2025, FICAM RETIFICADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 34/2025 (SEI N.º 1794137) EM APROXIMADAMENTE 0,00001%. A RETIFICAÇÃO DECORREU DA CONSTATAÇÃO, PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO, DE INCONSISTÊNCIA NA PLANILHA DE REPACTUAÇÃO 2025 (SEI N.º 1929310), ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO N.º 40/2026 (SEI N.º 1959692). A INCONSISTÊNCIA IDENTIFICADA IMPACTOU DIRETAMENTE A MEMÓRIA DE CÁLCULO, ESPECIALMENTE NO VALOR TOTAL REPACTUADO E NO RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE RETIFICAÇÃO DA REPACTUAÇÃO N.º 40/2026 (SEI N.º 2029235). ASSIM, PARA FINS DE RETIFICAÇÃO, FORAM ELABORADOS OS CÁLCULOS CORRETIVOS CONSTANTES DA PLANILHA SUPRACITADA, DEVIDAMENTE APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO, CONFORME DESPACHO - RETIFICAÇÃO DA REPACTUAÇÃO N.º 40/2026 (SEI N.º 2030655). RETIFICAÇÃO DA REPACTUAÇÃO 2025/2025: DOS VALORES SALARIAIS VIGENTE E A VIGORAR DE CADA CARGO/POSTO INDICADO NA PLANILHA DE RETIFICAÇÃO DA REPACTUAÇÃO N.º 40/2026 (SEI N.º 2029235): PARA O CARGO DE VIGILANTE ARMADO – NOTURNO (12X36H), VERIFICOU-SE QUE O VALOR SALARIAL REPACTUADO FOI CALCULADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DE FÓRMULA DE ARREDONDAMENTO EM DESACORDO COM OS PARÂMETROS CONSTANTES DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. EM RAZÃO DA CORREÇÃO DO CÁLCULO, O VALOR SALARIAL PASSARÁ DE R$ 2.859,5800 PARA R$ 2.859,5805. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR TOTAL DO POSTO DE R$ 17.271,52 PARA R$ 17.271,54. DO VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE E A VIGORAR: VALOR TOTAL MENSAL: DE R$ 504.697,24, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL EFETIVO TOTAL REPACTUADO DE R$ 504.697,30. DO VALOR ANUAL TOTAL VIGENTE E A VIGORAR: O VALOR TOTAL ANUAL: DE R$ 6.056.366,88, PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL REPACTUADO DE R$ 6.056.367,60. DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO: IMPACTO FINANCEIRO: R$ 0,72, CONFORME NOTA DE DISPONIBILIDADE 2026PE000049 (SEI N.º 2031069). DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: EM CASO DE PRORROGAÇ | 11/08/2026 | 01/10/2026 | R$ 6.056.367,60 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 03/09/2026 | 01/10/2026 | R$ 6.070.867,04 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 01/10/2027. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, APÓS A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, PROMOVENDO-SE A REDUÇÃO APROXIMADA DE 0,074%. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ESPECIALMENTE QUANTO: À INCLUSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS (SIG), QUADRA 4, LOTE 127, BRASÍLIA/DF, ENTRE OS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS; À ATUALIZAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE TRABALHO E DA DISTRIBUIÇÃO OPERACIONAL; À ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; E À CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI N.º 14.133, REPRESENTANDO IMPACTO EFETIVO EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 19,62%, CONSISTENTE: NO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE VIGILANTE DESARMADO, DIURNO, ESCALA 12X36 HORAS, PASSANDO DE 18 (DEZOITO) PARA 19 (DEZNOVE) POSTOS; NO ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE VIGILANTE ARMADO, DIURNO, ESCALA 12X36 HORAS, PASSANDO DE 3 (TRÊS) PARA 5 (CINCO) POSTOS; NO ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE VIGILANTE ARMADO, NOTURNO, ESCALA 12X36 HORAS, PASSANDO DE 3 (TRÊS) PARA 5 (CINCO) POSTOS; E NO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE VIGILANTE DESARMADO, NOTURNO, ESCALA 12X36 HORAS, PASSANDO DE 6 (SEIS) PARA 7 (SETE) POSTOS. ALTERAÇÃO A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO E DO ACRÉSCIMO. | 28/09/2026 | 01/10/2027 | R$ 7.343.271,12 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).