vence em 363 diasprorrogado 5×01678363000143-2-000033/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMA, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE.
- Unidade
- MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23036.004601/2023-84
- Assinatura
- 04/11/2024
- Vigência
- 07/11/2024 a 07/11/2027 (originalmente até 07/11/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 18.592.694,52 / R$ 18.592.694,52
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 06/11/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DA MATRIZ PELA FILIAL. | 25/02/2025 | 07/11/2025 | R$ 18.592.694,52 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 33/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/11/2025 ATÉ 07/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. | 03/11/2025 | 07/11/2026 | R$ 18.592.694,52 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO N.º 33/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO, CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 28/02/2024. | 11/12/2025 | 07/11/2026 | R$ 18.592.694,52 |
| Termo de Apostilamento 00033/2026 | FICA REAJUSTADO A PARTIR 28/02/2025, EM APROXIMADAMENTE 7,1715%, OS VALORES UNITÁRIOS E GLOBAL DO CONTRATO N.º 33/2024 (SEI N.º 1573162), CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 28/02/2024 E O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 28/02/2024 A 27/02/2025, DURANTE A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 33/2024 (SEI N.º 1573162) E, POR CONSEQUÊNCIA, ATUALIZA OS VALORES DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1815017), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — ICTI (SEI N.º 1884525), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE 2024/2025 (SEI N.º 1902095), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO E-MAIL CGSIES (SEI N.º 1902119). VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.6 (SEI N.º 1905910): ITEM 1 (ARQUITETO DE SOFTWARE — PLENO): DE R$ 22.027,88, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 23.607,61; ITEM 2 (ARQUITETO DE SOFTWARES — SÊNIOR): DE R$ 28.162,47, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 30.182,14; ITEM 3 (DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE — PLENO): DE R$ 15.276,56, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 16.372,12; ITEM 4 (DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE — SÊNIOR): DE R$ 18.746,19, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 20.090,57; ITEM 5 (ANALISTA DE NEGÓCIOS /REQUISITOS PLENO): DE R$ 15.239,61, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 16.332,52; ITEM 6 (ANALISTA DE NEGÓCIOS /REQUISITOS SÊNIOR): DE R$ 17.684,29, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 18.952,52; ITEM 7 (LÍDER TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO): DE R$ 22.618,73, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 24.240,83; ITEM 8 (SCRUM MASTER): DE R$ 17.772,14, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 19.046,67; ITEM 9 (GERENTE DE PROJETOS DE SISTEMAS): DE R$ 21.646,99, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 23.199,40; ITEM 10 (ANALISTA DE TESTES/QUALIDADE — PLENO): DE R$ 11.182,19, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 11.984,12; E ITEM 11 (ANALISTA DE TESTES/QUALIDADE — SÊNIOR): DE R$ 14.965,15, PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 16.038,38. VALORES TOTAIS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS — ITEM 2.7 (SEI N.º | 18/03/2026 | 27/02/2026 | R$ 19.926.068,88 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.O 33/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARR DE 07/11/2026 ATÉ 07/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.O 14.133, DE 2021 . | 04/11/2026 | 07/11/2027 | R$ 19.926.068,88 |
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