vence em 1025 diasprorrogado 2×01678363000143-2-000030/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PRÉ-TESTES E QUESTIONÁRIOS NA MODALIDADE DIGITAL (ITEM 2), COM CORREÇÃO DE ITENS OBJETIVOS E DE ITENS DE RESPOSTA CONSTRUÍDA (IRC) E PRODUÇÃO TEXTUAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- FUNDACAO CESGRANRIO (42.270.181/0001-16)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23036.009499/2022-22
- Assinatura
- 12/08/2024
- Vigência
- 14/08/2024 a 14/08/2029
- Valor inicial / global
- R$ 31.384.234,55 / R$ 31.384.234,55
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/10/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ALTERAR as disposições textuais do item 7.1 da Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato n.º 22/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 26/05/2023. ALTERAR unilateralmente o Caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da CONTRATADA, para a atualização do representante legal (SEI n.º 1800300), em razão da alteração do presidente da empresa registrada em cartório. | 23/10/2025 | 14/08/2029 | R$ 31.384.234,55 |
| Termo de Apostilamento 00055/2026 | DO REAJUSTE 2023/2024 A PARTIR 26/05/2024, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 22/2024, EM APROXIMADAMENTE 4,0456%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 26/05/2023 (SEI N.º 1169045). O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA (SEI N.º 1984611), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 26/05/2023 A 25/05/2024, DEMONSTRADO NA PLANILHA APROVADA OFICIAL - CTO 22/2024 DGCAEB (SEI N.º 1984611), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO DGCAEB (SEI N.º 1984613), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 42 (SEI N.º 2009333). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR: O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 31.384.234,55 PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 32.653.914,71. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO APURADO DE 26/05/2023 A 25/05/2024, COM EFEITOS DE 26/05/2024 A 25/05/2025, CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 1.269.680,16, CONFORME AS NOTAS DE EMPENHO Nº 2026NE000601 E Nº 2026NE000602 (SEI Nº 2055838 E SEI Nº 2055929, RESPECTIVAMENTE), EMITIDAS PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA. DO REAJUSTE 2024/2025 A PARTIR 26/05/2025, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 22/2024, EM APROXIMADAMENTE 5,6775%, CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 26/05/2023 (SEI N.º 1169045). O REAJUSTE DECORRE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA (SEI N.º 1984611), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 26/05/2024 A 25/05/2025, DEMONSTRADO NA PLANILHA APROVADA OFICIAL - CTO 22/2024 DGCAEB (SEI N.º 1984611), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO DGCAEB (SEI N.º 1984613), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 42 (SEI N.º 2009333). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO A VIGORAR: O VALOR TOTAL DE R$ 32.653.914,71 (REAJUSTE DE 2023/2024) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 34.507.853,02. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOT | 01/09/2026 | 14/08/2029 | R$ 34.507.853,02 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).