vence em 284 diasprorrogado 3×01678363000143-2-000023/2025
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA E SIGILO, ENVOLVENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE SEGURO E SIGILOSO COM CAPACIDADE PRODUTIVA ADEQUADA PARA DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, MANUSEIO, EMBALAGEM, ROTULAGEM E ENTREGA À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS CADERNOS DE PROVAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM E PRÉ-TESTES.
- Unidade
- MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23036.000770/2024-26
- Assinatura
- 05/08/2025
- Vigência
- 06/08/2025 a 06/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 119.199.999,46 / R$ 119.199.999,46
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 06/08/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ALTERAÇÃO QUALITATIVA DOS SUBITENS 1.16 E 1.17, DO ANEXO A1 QD SINTÉTICO DE MATERIAIS (SEI N.º 1666755), DO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL V2. ALTERAÇÃO QUALITATIVA DOS SUBITENS 1.16 E 1.17, DO ANEXO A2 QD DESCRIÇÃO DETALHADA DOS INSUMOS (SEI N.º 1666755), DO TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL V2. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AJUSTAR A DESCRIÇÃO RESUMIDA DO MATERIAL, CATEGORIA, N.º DE MODELOS, N.º DE DVS, GRUPO, UNIDADE DE MEDIDA E QUANTIDADE TOTAL, DECORRENTE DA APLICAÇÃO ADICIONAL NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 07 DE DEZEMBRO PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM, ANANINDEUA E MARITUBA, SITUADOS NO ESTADO DO PARÁ. O QUE EQUIVALE A 0,2578% (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 307.384,25 (TREZENTOS E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). | 27/10/2025 | 06/08/2026 | R$ 119.507.383,71 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO N.º 11/2025, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 09/04/2025. | 20/07/2026 | 06/08/2026 | R$ 119.507.383,71 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/08/2026 ATÉ 06/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 28/07/2026 | 06/08/2027 | R$ 119.507.383,71 |
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