vence em 328 diasprorrogado 3×01678363000143-2-000003/2026
CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO, SECRETARIADO EXECUTIVO BILÍNGUE E ENCARREGADO GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE FORMA CONTÍNUA
- Unidade
- MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23036.009108/2024-31
- Assinatura
- 22/01/2026
- Vigência
- 01/02/2026 a 02/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.673.861,48 / R$ 5.673.861,48
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/01/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00042/2026 | A PARTIR DE 01/01/2026, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES UNITÁRIOS E GLOBAL DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 03/2026 (SEI N.º 1880947) EM APROXIMADAMENTE 4,0753%, DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2026 - SIS/DF, SOB Nº DE REGISTRO NO MTE DF000024/2026 E SINDSERVICOS/DF, SOB REGISTRO NO MTE DF000026/2026 (SEI Nº 1923292), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO REMANESCENTE N.º 03/2026, DE 01/02/2026 A 02/10/2026, DEMONSTRADO NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2026 CRL (SEI N.º 1925732), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO POR MEIO DO DESPACHO CRL (SEI N.º 1925733), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO (LEI Nº 14.133/21) (SEI N.º 1951640). IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 01/01/2026 A 02/10/2026, SERÁ DE R$ 231.225,60, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000351 (SEI N.º 1960499), EMITIDA PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (CGOFC). DOS VALORES SALARIAIS VIGENTE E A VIGORAR DE CADA POSTO INDICADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2026 (SEI N.º 1925732): PARA O POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 3.095,00, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 3.280,70, E O RESPECTIVO VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 6.977,77, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DO POSTO DE R$ 7.359,23. PARA O POSTO DE SECRETARIADO EXECUTIVO: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 5.930,48, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 6.256,66, E O RESPECTIVO VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 12.122,27, PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REPACTUADO DO POSTO DE R$ 12.773,45. PARA O POSTO DE SECRETARIADO EXECUTIVO BILÍNGUE: O VALOR SALARIAL VIGENTE DE R$ 6.718,55, PASSARÁ PARA O VALOR SALARIAL REPACTUADO DE R$ 7.088,07, E O RESPECTIVO VALOR TOTAL VIGENTE DO POSTO DE R$ 13.548,72, PASSARÁ PARA O VALOR | 04/05/2026 | 02/10/2026 | R$ 5.905.087,08 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | Alteração Unilateral do preâmbulo do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no que seque se refere aos dados cadastrais da CONTRATADA, com a atualização de seu endereço comercial conforme documentos (SEI n.º 2003421 e n.º 2003424). A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 147, de 13 de abril de 2026. | 19/07/2026 | 02/10/2026 | R$ 5.924.936,85 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 03/2026 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2026 ATÉ 02/10/2027, ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, APÓS A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, PROMOVENDO-SE A REDUÇÃO APROXIMADA DE 0,44% (QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO). | 07/09/2026 | 02/10/2027 | R$ 6.033.060,48 |
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