- REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA. - CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 1000/2021, REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA DISTRIBUIDORA AO CONSUMIDOR, DE ACORDO COM O CONTRATO, USO EXCLUSIVO NA UNIDADE CONSUMIDORA DE RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR .

Órgão

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

Unidade

MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (07.522.669/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

23036.011014/2023-41

Assinatura

09/01/2025

Vigência

10/01/2025 a 10/01/2030

Valor inicial / global

R$ 3.517.910,40 / R$ 3.517.910,40

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

10/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).